Josimeire Pasqualotte Goncalves Azeredo
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Josimeire Pasqualotte Goncalves Azeredo

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Direito Processual Civil, 100%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Recomendações

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Comentário · há 3 anos

TRF-3 garante isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel referente à parcela aplicada na aquisição

Hiromoto Advocacia · há 3 anos

Uauu... que decisão judicial sensata e correta. O Estado sempre querendo ROU-BAR descaradamente. Na verdade, o imposto de todos os imóveis (exceto o único imóvel...) deveria ser cobrado sobre o valor do imóvel abatendo-se da base de cálculo o valor pago e atualizado pela inflação. Mas os gananciosos de plantão nunca pensaram isso... Querem apenas "rou-bar" o povo para sustentar um Estado perdulário, que esbanja e totalmente ineficiente. Que lástima.

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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Jurisprudência · há 12 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO: APL XXXXX-82.2008.8.19.0210 RJ XXXXX-82.2008.8.19.0210

AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DE OLARIA AUTO POSTO LTDA. E COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA. INQUÉRITO POLICIAL POR NOTÍCIA CRIME AMBIENTAL. PERÍCIA CONCL...

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-6

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIME AMBIENTAL. ART. 60, DA LEI Nº 9.605/1998. ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA. PRESUNÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DANO EFETIVO NÃO COMPROVADO. AGRAVO REGIMENTAL...

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